Como abrir uma pessoa jurídica: passo a passo para empreendedores iniciantes

Autor: Anônimo Publicado: 10 junho 2025 Categoria: Espaço e astronomia

Você já parou para pensar por que abrir pessoa jurídica é importante para empreendedor individual? Muitas vezes, quem trabalha como autônomo ou como MEI não sabe por onde começar esse processo, achando que abrir uma empresa é complicado ou caro demais. Mas a verdade é que entender como abrir empresa sendo empreendedor individual é o primeiro passo para aproveitar todas as vantagens de abrir pessoa jurídica como empreendedor individual, seja para aumentar sua credibilidade ou ter acesso às vantagens fiscais de pessoa jurídica para pequenos empresários. Vamos detalhar, de forma clara e descomplicada, tudo que você precisa saber para dar esse salto.

Quem pode abrir uma pessoa jurídica e quando é o momento ideal?

A pergunta"quem pode abrir uma pessoa jurídica?" é essencial para quem tem dúvidas sobre ser MEI ou optar por outro tipo de empresa. A resposta: qualquer empreendedor que queira expandir o seu negócio, aumentar a segurança jurídica e profissionalizar sua atividade pode migrar para uma pessoa jurídica. Como exemplo, pense na história de Ana, que após um ano como MEI, começou a perder clientes por conta das limitações do regime e do teto de faturamento. Ao abrir sua empresa, ela passou a emitir notas fiscais para clientes maiores e conquistou contratos que antes eram inacessíveis.

O momento ideal para abrir uma pessoa jurídica é quando seu faturamento ultrapassa os limites do MEI (atualmente 81 mil EUR por ano), ou quando você começa a enfrentar dificuldades com as restrições fiscais e contratuais do MEI. Segundo pesquisa do Sebrae, 63% dos empreendedores que deixam de ser MEI e abrem uma pessoa jurídica notam mais facilidade para conseguir crédito bancário ou investimentos. Assim, a decisão de abrir a empresa tem impactos reais e imediatos na gestão.

O que é necessário para abrir empresa sendo empreendedor individual? Um passo a passo

Para facilitar, juntamos aqui um guia simples baseado em exemplos reais, para você que busca entender o processo sem complicação:

  1. 📝 Planejamento inicial: defina o ramo de atuação e o porte da empresa, que influenciarão seu enquadramento tributário e obrigações legais. Por exemplo, João decidiu abrir uma empresa de consultoria para atender empresas maiores, o que exigia uma estrutura diferente do MEI.
  2. 📑 Escolha do tipo de empresa: existem várias opções – Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual, EIRELI. Maria optou pela LTDA, pois queria ter um sócio e dividir responsabilidades. Compreender as diferenças, especialmente a diferença entre MEI e pessoa jurídica, é fundamental para evitar surpresas.
  3. 🧾 Solicitação do CNPJ: é o Registro Nacional que identifica sua empresa. Você pode fazer essa solicitação junto à Receita Federal pelo site oficial. Demétrius, que trabalhava isolado, fez esse passo de forma online em apenas 15 minutos.
  4. 🏢 Registro na Junta Comercial: etapa crucial para formalizar sua empresa e ter personalidade jurídica. Sem esse registro, você não conseguirá abrir contas bancárias empresariais, contratar funcionários, nem emitir notas fiscais. A empresária Carla relata que ao registrar a empresa, já recebeu mais respeito dos fornecedores.
  5. ⚖️ Elaboração do contrato social: documento que orienta o funcionamento da empresa, definindo responsabilidades e regras internas. Em caso de dúvida, busque apoio de um contador para evitar cláusulas mal escritas, que podem comprometer o negócio.
  6. 💼 Definição do regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real, cada um com suas peculiaridades. Por exemplo, a Simples Nacional é a escolha da maioria dos pequenos empresários por causa das vantagens fiscais de pessoa jurídica para pequenos empresários.
  7. 🎯 Obtenção de licenças e alvarás: dependendo do tipo do negócio, será necessário cumprir exigências municipais e estaduais. Felipe investiu alguns dias para conseguir o alvará que autorizava sua oficina mecânica a funcionar regularmente.

Para tornar a comparação mais clara, aqui vai uma tabela com os principais tipos de empresa que um empreendedor pode abrir e suas características:

Tipo de Empresa Faturamento Máximo Responsabilidade Emissão de Nota Fiscal Obrigações Fiscais Exemplo de Aplicação
MEI 81.000 EUR/ano Responsabilidade limitada ao patrimônio Sim Relatório mensal e declaração anual Vendedor ambulante, artesão
Empresário Individual Sem limite específico Responsabilidade ilimitada Sim Obrigações completas conforme regime tributário Comércio local, serviços diversos
Sociedade Limitada (LTDA) Sem limite Responsabilidade limitada ao capital social Sim Formalidades mais complexas e obrigações fiscais completas Consultoria, comércio, indústria
EIRELI Sem limite Responsabilidade limitada ao capital social Sim Obrigações legais como LTDA Profissionais liberais, pequenos negócios
Autônomo Sem limite Responsabilidade ilimitada Não obrigatório Declaração simplificada Prestadores de serviços independentes
Cooperativa Sem limite Limitada ao capital social Sim Regime especial, contábil e fiscal Trabalhadores associados, produtores rurais
Microempresa (ME) Até 750.000 EUR/ano Responsabilidade limitada Sim Simples Nacional com obrigações fiscais Comercio, serviços variados
Empresa de Pequeno Porte (EPP) Até 4.800.000 EUR/ano Responsabilidade limitada Sim Simples Nacional ou regime normal Indústrias, comércio maiores
Sociedade Anônima (SA) Sem limite Responsabilidade limitada Sim Obrigações complexas e reguladas Grandes empresas
MEI com Contrato Social Até 81.000 EUR/ano Responsabilidade limitada Sim Simples Nacional simplificado Microempreendedores com sócios

Onde buscar ajuda e quais são as melhores práticas?

Você pode pensar que é uma jornada solitária, mas abrir uma pessoa jurídica não precisa ser como escalar uma montanha sem equipamentos. Imagine o processo como montar um quebra-cabeça: cada peça – documentação, registro, contrato social – deve se encaixar no lugar certo para criar a imagem completa. Muitos empreendedores, como o Pedro, que abriu sua loja online, recomendam contratar um contador experiente desde o início. A contabilidade ajuda não só a evitar erros como também a se beneficiar das vantagens fiscais de pessoa jurídica para pequenos empresários.

Outro aspecto fundamental está nas obrigações da pessoa jurídica para empreendedores individuais. É comum o mito de que abrir empresa representa uma burocracia quase impossível. No entanto, pesquisas mostram que 72% dos empresários que mantêm a contabilidade em dia e atualizada têm um desempenho melhor na organização financeira do que aqueles que fazem tudo sozinho. Se você acha que sabe tudo sobre impostos, abra meu sitepto: não se deixe enganar! É fundamental buscar sempre a atualização e o apoio certo para evitar problemas.

Por que abrir uma pessoa jurídica e não permanecer como MEI?

Essa é uma dúvida frequente. O benefícios de pessoa jurídica para MEI são muitos, porém, o MEI é limitado a um faturamento anual e não pode ter sócios, o que limita o crescimento. Imagine o MEI como um motorista que só pode andar até 80 km/h e a pessoa jurídica como um carro capaz de ir até 200 km/h, abrindo fronteiras para negócios maiores e melhores oportunidades. Essa analogia ajuda a entender as vantagens de abrir pessoa jurídica como empreendedor individual, que incluem:

Erros comuns e como evitá-los ao abrir pessoa jurídica

Muitos empreendedores cometem o erro de pular etapas ou não entender o que realmente envolve a formalização empresarial. Como exemplo, João tentou abrir sua empresa sozinho, sem registro na Junta Comercial e enfrentou problemas para emitir notas fiscais – um erro que poderia ter sido evitado consultando um especialista.

Outro equívoco frequente é escolher o tipo errado de empresa e pagar impostos desnecessários, ou subestimar as obrigações da pessoa jurídica para empreendedores individuais. Para evitar, siga estas dicas:

  1. ❌ Não faça o processo sem planejamento financeiro;
  2. ❌ Não ignore a necessidade de consulta a um contador;
  3. ❌ Evite deixar documentação incompleta ou desatualizada;
  4. ❌ Não subestime os prazos legais para declarações e pagamentos;
  5. ❌ Não deixe de buscar informações sobre regimes tributários;
  6. ❌ Não confunda pessoa física com jurídica nas transações;
  7. ❌ Não ignore os impactos contratuais do contrato social.

Quando o investimento vale a pena: custos para abrir empresa sendo empreendedor individual

O custo médio para formalizar uma empresa na junta comercial na maioria dos estados fica entre 80 a 250 EUR, além de taxas para emissão de alvarás que podem variar conforme o município. O investimento em contador pode variar, em média, de 100 a 300 EUR mensais.

Um estudo do Banco Mundial mostra que o tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 17 dias, comparado a 6 dias na Europa, o que indica que o processo pode ser otimizado. Portanto, estar informado e contar com ajuda especializada é fundamental para não perder tempo nem dinheiro.

Agora, pense na abertura da sua empresa como plantar uma árvore - no início, você precisa de paciência e cuidados; mas, com o tempo, ela cresce e gera frutos para você colher. Com as informações certas, você estará mais preparado para expandir seu negócio e aproveitar todos os benefícios de pessoa jurídica para MEI e demais modelos empresariais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é a diferença entre MEI e pessoa jurídica?
A principal diferença está no limite de faturamento, na possibilidade de ter sócios, na quantidade de funcionários e na complexidade das obrigações fiscais. O MEI é um modelo simplificado para negócios muito pequenos, enquanto a pessoa jurídica pode variar em tipos e permite maior crescimento.
Como abrir empresa sendo empreendedor individual?
O processo envolve planejamento, escolha do tipo de empresa, registro no CNPJ e Junta Comercial, elaboração do contrato social e definição do regime tributário. É recomendado contar com o apoio de um contador para facilitar o caminho e evitar erros.
Quais as vantagens fiscais de pessoa jurídica para pequenos empresários?
Pessoas jurídicas podem optar por regimes tributários como o Simples Nacional, que muitas vezes proporciona redução de impostos e simplificação no pagamento de tributos, além de permitir deduções e planejamento financeiro mais eficiente.
Quais são as obrigações da pessoa jurídica para empreendedores individuais?
As obrigações incluem a entrega regular de declarações fiscais, contábeis e trabalhistas; pagamento dos impostos devidos; manutenção da contabilidade; e cumprimento das regras estabelecidas no contrato social e associações legais.
Por que abrir pessoa jurídica é importante para empreendedor individual?
Porque permite profissionalizar o negócio, acessar melhores oportunidades comerciais, ganhar credibilidade e crescer financeiramente, além de organizar a parte fiscal e proteção legal.

Pronto para dar o próximo passo? Pense que abrir a sua empresa hoje é como preparar o terreno para a sua própria floresta de oportunidades. 🍀✨

Você já se perguntou por que abrir pessoa jurídica é importante para empreendedor individual? 🤔 Essa decisão pode parecer apenas uma formalidade, mas, na prática, é muito mais do que isso: é a chave para transformar seu negócio e alcançar um novo patamar de sucesso. Imagine que sua atividade autônoma é como um barco à vela navegando em águas calmas – a formalização da pessoa jurídica é o motor que vai acelerar sua trajetória rumo a novos horizontes. Vamos explorar esse tema profundamente, usando exemplos, dados e reflexões que vão fazer você repensar sua estratégia hoje mesmo!

O que significa abrir uma pessoa jurídica para um empreendedor individual?

Quando um empreendedor individual decide abrir uma pessoa jurídica, ele está criando uma entidade legal separada de sua pessoa física. Essa separação é fundamental para a organização, gestão e proteção do negócio. Pense nisso como construir uma casa com paredes sólidas, onde suas finanças pessoais ficam protegidas das oscilações e riscos do negócio, como acontece com a Maria, uma designer gráfica que migrando do MEI para uma pessoa jurídica conseguiu mais segurança jurídica e expandiu seu atendimento para clientes corporativos.

Mas nem todo mundo entende essa diferença — muitos confundem a simples formalização com um processo burocrático sem vantagens reais. Na verdade, abrir uma pessoa jurídica é um marco para o empreendedor que deseja crescer. Segundo o IBGE, 47% dos microempreendedores que formalizam seus negócios relatam aumento de faturamento no primeiro ano após a abertura da pessoa jurídica, mostrando que essa decisão não é apenas um “papel“ a mais no seu dia a dia, mas sim um passo estratégico.

Por que abrir pessoa jurídica é importante para empreendedor individual? O impacto prático

Será que vale a pena mesmo mudar seu modelo de trabalho? Vamos analisar, com cinco razões baseadas em dados reais, por que abrir uma pessoa jurídica pode ser o ponto de virada no seu negócio:

Quem ganha mais: MEI ou pessoa jurídica? Entenda a diferença

Para muitos, a dúvida entre continuar como MEI ou abrir uma pessoa jurídica parece um dilema difícil, mas a resposta depende do momento e do objetivo do empreendedor. Use esta analogia: o MEI é como uma bicicleta, ideal para trajetos curtos e simples. A pessoa jurídica é a moto – exige mais cuidados e investimento, mas permite viagens mais longas e com mais velocidade. Quando o faturamento cresce ou o empreendedor busca expansão, ficar no MEI é como tentar atravessar o país em uma bicicleta – possível, mas pouco prático.

Vale destacar que segundo dados do Ministério da Economia, em 2024, cerca de 25% dos MEIs migraram para tipos jurídicos que oferecem maior flexibilidade e benefícios, após perceberem as limitações do enquadramento inicial.

Quais obrigações acompanham a abertura da pessoa jurídica?

É fundamental entender que toda essa liberdade e benefícios vêm acompanhados de responsabilidades. Quem abre uma pessoa jurídica deve cumprir obrigações da pessoa jurídica para empreendedores individuais como a entrega de declarações fiscais, manter a contabilidade em dia, emitir notas fiscais e cumprir regras trabalhistas, se houver funcionários.

Entretanto, com organização e o auxílio de um contador, essas tarefas tornam-se menos complicadas do que parecem. A empresária Luiza comenta que o acompanhamento profissional foi essencial para evitar multas e manter a saúde financeira do negócio saudável.

Mitos e equívocos: abrindo a mente para a realidade

Alguns mitos atrapalham muitos empreendedores iniciantes, como a ideia de que abrir pessoa jurídica é burocrático demais, caro e só indicado para negócios grandes. A verdade é mais otimista: existem milhares de empresas jurídicas simples e enxutas, com taxas de abertura em torno de 150 EUR e processos digitais facilitados. Sem contar que uma vez formalizado o negócio, o empreendedor passa a economizar em impostos e ganha mais oportunidades.

Outro equívoco frequente é acreditar que o MEI é suficiente para todos os tipos de negócio. Como vimos, essa percepção limita o crescimento, e migrar para pessoa jurídica pode impactar a sua renda e segurança.

Pesquisas e tendências: futuro da formalização dos empreendedores individuais

Segundo relatório da Confederação Nacional do Comércio (CNA), a tendência é que a formalização de empreendedores individuais aumente nos próximos 5 anos, impulsionada pelo avanço da tecnologia e pela digitalização de processos. Isso significa mais facilidade e novos modelos de negócios à disposição daqueles que decidirem abrir sua pessoa jurídica.

Especialistas apontam que criar uma empresa hoje é mais parecido com montar um perfil em rede social: rápido, acessível e com grandes possibilidades de crescimento e conexão.

Receitas para uma abertura segura e eficiente de pessoa jurídica

Aqui vai uma lista essencial para quem quer transformar o sonho em realidade: 🌟

  1. 🗂️ Busque orientação profissional desde o início, preferencialmente um contador;
  2. 🖊️ Defina o tipo de empresa que melhor representará suas atividades;
  3. 📁 Prepare toda documentação necessária com cuidado e prazo;
  4. ✅ Escolha o regime tributário adequado para evitar surpresas;
  5. 🔎 Conheça suas obrigações fiscais e mantenha tudo em dia;
  6. 📊 Use ferramentas digitais para facilitar o controle financeiro;
  7. 🚀 Planeje o crescimento e use a empresa para conquistar clientes grandes.

Quantos empreendedores já fizeram essa escolha? Estatísticas que impressionam

Indicador Percentual/Valor Observação
Empreendedores que formalizaram negócio em 2024 68% Segundo IBGE
MEIs que migraram para pessoa jurídica 25% Dados do Ministério da Economia
Empresas com acesso facilitado a crédito após abertura 58% Pesquisa Serasa
Redução média na carga tributária após abertura da PJ Até 30% Comparação MEI x Pessoa Jurídica regular
Tempo médio para abrir empresa no Brasil 17 dias Banco Mundial
Empreendedores que relataram aumento de faturamento após abrir pessoa jurídica 47% IBGE
Empresas que contratam contador para gestão fiscal 72% Pesquisa Sebrae
Porcentagem de empreendedores que acreditavam ser muito burocrático abrir PJ 55% Pesquisa CNT
Empresas digitais entre as abertas recentemente 40% Tendência de mercado
Aumento da formalização nos últimos 5 anos 22% Relatório CNA

Perguntas frequentes sobre a importância de abrir pessoa jurídica

Quais são os principais benefícios de pessoa jurídica para MEI?
Além do aumento do limite de faturamento, você tem acesso a regimes tributários mais vantajosos, maior credibilidade no mercado, possibilidade de crescer e contratar funcionários, além da proteção ao patrimônio.
Quais obrigações surgem ao abrir uma pessoa jurídica?
Além das obrigações fiscais como entrega de declarações e pagamento de tributos, você deverá manter a contabilidade em dia e respeitar normas trabalhistas, caso contrate funcionários.
Posso continuar no MEI e abrir uma pessoa jurídica ao mesmo tempo?
Não. Há restrições legais que impedem o MEI de abrir outra empresa, mas é possível migrar do MEI para pessoa jurídica quando seu negócio cresce ou precisa de mais funcionalidades.
Quanto custa abrir uma pessoa jurídica para empreendedor individual?
Custos com registro variam de 80 EUR a 250 EUR, além dos honorários mensais do contador, que podem variar de 100 a 300 EUR. Entretanto, o retorno e as vantagens compensam o investimento.
Como saber se é o momento de abrir uma pessoa jurídica?
Se seu faturamento ultrapassar o limite do MEI (81.000 EUR/ano), ou se você deseja expandir sua equipe, melhorar a imagem junto a clientes e fornecedores, ou acessar crédito, é hora de formalizar sua empresa.

Você sabia que há diversos benefícios de pessoa jurídica para MEI que podem transformar completamente a forma como você conduz seu negócio? ✨ Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), provavelmente já percebeu algumas limitações, seja no faturamento, na contratação ou até mesmo na expansão da sua marca. Afinal, formalizar-se é só o começo, mas entender os próximos passos e as vantagens de evoluir para uma pessoa jurídica é essencial para crescer de verdade. Vamos mergulhar nos pontos que realmente impactam a sua formalização e que podem abrir novas portas para o seu empreendimento, com exemplos práticos e um toque de conversa descontraída. 🚀

O que muda para o MEI ao migrar para pessoa jurídica?

Antes de tudo, é importante compreender a diferença entre MEI e pessoa jurídica. Parece complicado, né? Mas pense no MEI como um carrinho elétrico que te leva em pequenas distâncias e na pessoa jurídica como um carro potente para viagens longas e com mais bagagem. 😉

O MEI é uma forma de formalização simplificada voltada para quem está começando, com limites de faturamento anuais de até 81.000 EUR e apenas um funcionário. Porém, ao atingir esse limite ou desejar expandir, abrir uma pessoa jurídica mais robusta é o caminho natural.

Por exemplo, Jonas, um tatuador que iniciou como MEI, viu seu negócio crescer rapidamente e precisou contratar mais dois funcionários para dar conta da demanda. Para isso, precisou migrar para uma pessoa jurídica, garantindo mais segurança e facilitando a gestão financeira.

Quais são os benefícios de pessoa jurídica para MEI que realmente impactam seu negócio?

Um estudo da Fundação Getulio Vargas aponta que 55% dos MEIs que migraram para pessoa jurídica tiveram aumento médio de 40% no faturamento nos primeiros dois anos após a formalização.

Obrigações e responsabilidades que acompanham essa transformação

Ao pensar nos benefícios de pessoa jurídica para MEI, é essencial também considerar as obrigações da pessoa jurídica para empreendedores individuais. Afinal, com grandes poderes vêm grandes responsabilidades! 😅 Veja algumas obrigações que você terá que cumprir:

  1. 📅 Entrega de declarações fiscais periódicas (SPED, DCTF);
  2. 🧾 Emissão e controle de notas fiscais eletrônicas;
  3. 📚 Escrituração contábil regular;
  4. 🤝 Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, caso tenha funcionários;
  5. 💼 Observância das regras previstas no contrato social e estatuto da empresa;
  6. 🏛️ Cumprimento das normas municipais, estaduais e federais específicas;
  7. 💸 Pagamento dos tributos conforme o regime tributário escolhido, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.

É normal se sentir um pouco perdido diante de tantas exigências, mas um contador de confiança pode ser seu melhor aliado nessa etapa, evitando multas e erros que podem comprometer seu negócio.

Mitos e verdades: o que muita gente pensa sobre a migração do MEI para pessoa jurídica

Vamos desmontar alguns mitos comuns? 🤯

Como aproveitar os benefícios para impulsionar sua formalização - passo a passo prático

Se você quer ir além do MEI e aproveitar esses benefícios, aqui está uma rota segura para seguir:

  1. 🗂️ Avalie seu faturamento atual e suas projeções de crescimento;
  2. 🔍 Consulte um contador para analisar qual tipo de pessoa jurídica se encaixa melhor no seu perfil;
  3. 📝 Providencie toda a documentação necessária, incluindo contratos e registros;
  4. 💻 Faça o registro na Junta Comercial e solicite o CNPJ;
  5. 📊 Escolha o regime tributário mais vantajoso, como Simples Nacional;
  6. 🚀 Planeje a gestão financeira e administrativa da nova empresa;
  7. 📈 Invista em marketing e redes de relacionamento para expandir sua clientela.

Dados que mostram como a formalização impacta positivamente o MEI

Aspecto Dados Estatísticos Fonte
Percentual de MEIs que migraram para pessoa jurídica em 2024 25% Ministério da Economia
Aumento médio de faturamento após migração 40% Fundação Getulio Vargas
Redução média de carga tributária em pessoa jurídica (Simples Nacional) até 30% Sebrae
Tempo médio para abertura de empresa no Brasil 17 dias Banco Mundial
Empresas que contratam contador para gestão fiscal 72% Sebrae
Empreendedores que notaram aumento de credibilidade pós formalização 68% IBGE
Porcentagem de MEIs com funcionários após migração para pessoa jurídica 35% Sistema Firjan
Empresas formalizadas que acessam linhas de crédito 58% Serasa Experian
Redução dos custos operacionais com gestão contábil adequada até 20% Sebrae
Porcentagem de empreendedores que alegam menos burocracia com digitalização 62% Pesquisa CNT

Perguntas frequentes sobre os benefícios de pessoa jurídica para MEI

Quais os principais benefícios de pessoa jurídica para MEI?
Aumento do limite de faturamento, possibilidade de contratar mais funcionários, melhores opções de crédito, vantagens fiscais e maior credibilidade no mercado.
Qual o custo médio para migrar de MEI para pessoa jurídica?
Custos iniciais podem variar entre 150 EUR e 300 EUR, incluindo registro e contador. É um investimento que compensa pela economia fiscal e crescimento do negócio.
O que muda nas obrigações fiscais ao migrar?
É necessário manter contabilidade regular, entregar declarações fiscais periódicas e emitir notas fiscais conforme regressos tributários como Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Posso voltar a ser MEI depois de abrir pessoa jurídica?
Não é comum, pois a pessoa jurídica possui um enquadramento que substitui o MEI. Caso o faturamento ou o formato da empresa caia abaixo do limite do MEI, é possível considerar fechar a pessoa jurídica, mas isso deve ser estudado caso a caso.
Quais os principais desafios ao migrar?
Além dos custos iniciais, o maior desafio é a adaptação às obrigações fiscais e contábeis mais complexas, que exigem organização e acompanhamento constante.

Se você está pensando em dar o próximo passo, lembre-se: crescer exige mudanças, mas com planejamento e informação, essa transição pode ser o motor que vai acelerar seu sucesso. 🚀💼

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