Calendário Fiscal do MEI 2024: Datas e Obrigações Importantes

Você sabia que mais de 11 milhões de brasileiros são cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI)? E que para manter esse registro ativo, seguir o calendário fiscal MEI 2024 é tão importante quanto cuidar da saúde? Imagine o pagamento do DAS MEI como uma consulta médica agendada que não pode ser perdida sob pena de complicações sérias. Sem ele, o microempreendedor pode ser surpreendido por multas atraso DAS MEI que comprometem o orçamento e, pior ainda, podem levar à perda de benefícios fiscais.

Este capítulo detalha com exemplos do dia a dia de autônomos e pequenos empresários os principais compromissos e obrigações para ficar em dia com as finanças. Entender o atualização calendário DAS MEI é como ler o mapa para não se perder no caminho da formalização.

Quando e por que o pagamento do DAS MEI é tão crucial?

Pense no guia completo DAS MEI como um roteiro para o sucesso na formalização da sua atividade econômica. São datas fixas, que ocorrem mensalmente, para o pagamento obrigatório do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Deixar o pagamento para depois pode ser comparado a ignorar um farol vermelho — o risco é alto e as consequências desagradáveis.

Como pagar DAS MEI corretamente envolve entender os prazos e seguir o passo a passo disponível no Portal do Empreendedor. Por exemplo, a taxação mensal de EUR 60 (valor simbólico à título de exemplo) deve ser quitada sempre até o dia 20 do mês seguinte ao de referência, ou até o dia útil imediato após essa data. Se João, que tem uma loja de consertos de celulares, perder o prazo de janeiro, ele enfrenta uma multa atraso DAS MEI de 2% inicialmente, que pode crescer a até 20% se o atraso se prolongar.

Principais datas e obrigações do calendário fiscal MEI 2024

Vamos detalhar um cronograma claro para você não perder nada:

• 📅 Até 20 de cada mês: pagamento do DAS referente ao mês anterior
• 📅 31 de maio: entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI)
• 📅 31 de dezembro: encerramento oficial do calendário fiscal - preparação para o próximo ano
• 📅 Atualizações mensais no portal do MEI: conferência dos dados cadastrais e obrigações
• 📅 Prazos para atualização cadastral, caso mude o endereço ou atividade
• 📅 Data limite para regularizar pendências do ano anterior
• 📅 Novidades ou alterações do sistema de tributação

Quem deve ficar atento ao pagamento para evitar as multas atraso DAS MEI?

Imagine Maria, que vende bolos caseiros pela internet, ou Pedro, o eletricista da esquina. Ambos precisam cumprir rigorosamente os prazos pagamento DAS MEI para não sofrerem sanções fiscais.

Segundo dados do Sebrae, cerca de 35% dos MEIs não conseguem pagar o DAS em dia pelo desconhecimento do atualização calendário DAS MEI. E é aí que mora o perigo: além das multas, também há o risco de bloquear o CNPJ e perder benefícios como o acesso a financiamento facilitado.

O que exatamente está incluso no calendário fiscal MEI 2024?

O calendário fiscal MEI 2024 não é só sobre pagar o DAS. Ele inclui todas as obrigações tributárias e acessórias necessárias para que você, microempreendedor, mantenha sua situação regular. Vamos listar as mais importantes para você ficar tranquilo:

• 🗂️ Pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)
• 🗂️ Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI)
• 🗂️ Emissão de notas fiscais eletrônicas (quando exigido para o serviço/produto)
• 🗂️ Atualização cadastral no Portal do Empreendedor
• 🗂️ Verificação das contribuições previdenciárias
• 🗂️ Controle de faturamento, que deve respeitar o teto anual de EUR 15.600
• 🗂️ Inscrição municipal e/ou estadual conforme o tipo de atividade

Exemplos práticos que mostram por que entender o guia completo DAS MEI é essencial

Vamos comparar dois casos reais para você entender melhor:

• 👩‍🍳 Ana, dona de um food truck, utilizava um método antigo para controlar seus pagamentos e perdeu o prazo em 3 meses seguidos. Ao final do ano, ela teve que pagar €180 em multas, além de ver seu CNPJ bloqueado temporariamente.
• 🛠️ Felipe, que é pintor autônomo, utilizou o sistema atualizado do calendário fiscal MEI 2024, recebeu lembretes automáticos e conseguiu organizar bastante suas finanças, evitando multas e até descontinhos por pagamento antecipado.

Como garantir que você não sofra com as multas atraso DAS MEI?

É simples mas exige disciplina e atenção 👀. Veja as recomendações para manter seus pagamentos sempre em dia:

1. ✅ Use ferramentas digitais para lembrar os prazos, como aplicativos que avisam quando o dia do pagamento do DAS está chegando
2. ✅ Acesse mensalmente o Portal do Empreendedor para consultar o atualização calendário DAS MEI
3. ✅ Deixe um dinheiro reservado para o pagamento do DAS e outras obrigações
4. ✅ Mantenha seu cadastro atualizado, para receber notificações e comunicados oficiais
5. ✅ Separe documentos fiscais e comprovantes de pagamento para evitar problemas futuros
6. ✅ Caso tenha dúvidas, consulte um contador especializado em MEI para evitar erros
7. ✅ Leia o nosso guia completo DAS MEI para entender todas as regras e novidades

Tabela de datas para o pagamento do DAS MEI em 2024

Quando o dia 20 cai em fim de semana ou feriado. É importante sempre verificar as datas específicas para não atrasar o pagamento do DAS MEI.

Por que tanta gente acha que pode pagar o DAS MEI quando quiser (e por que isso é mito)?

Um erro comum entre os MEIs é pensar que pagar após o prazo não tem impacto grande. Porém, as multas atraso DAS MEI acumulam mais rápido que juros bancários, chegando a 20% do valor original se atrasar meses seguidos. É como deixar um vazamento de água sem conserto: no começo parece pequeno, mas depois o estrago é grande.

Além disso, ignorar essas obrigações pode colocar em risco o acesso a crédito, como empréstimos especiais para MEI, e causar bloqueios no CNPJ — que impedem o funcionamento legal. Por isso, entender e seguir o calendário fiscal MEI 2024 não é burocracia, é segurança e saúde financeira.

Como a estratégia correta de acompanhamento pode transformar seu negócio?

Assim como um atleta que segue um treinamento rígido para chegar ao pódio, o microempreendedor que acompanha o pagamento do DAS MEI e obrigações fiscais mantém seu negócio saudável e preparado para crescer. Desenvolver uma rotina simples para os pagamentos evita preocupações e permite focar no que realmente importa: o crescimento do seu empreendimento.

Especialistas como o economista Ricardo Amorim reforçam que "a formalização e a disciplina fiscal são passos essenciais para quem quer sair do informal e alavancar o negócio", destacando que o MEI é a porta de entrada para oportunidades maiores no mercado.

Lista final de recomendações para nunca perder um prazo do calendário fiscal MEI 2024 📝👇

• 📌 Configure alertas no seu celular para o dia 15 de cada mês, antecipando o pagamento do DAS
• 📌 Cadastre seu e-mail oficial no Portal do Empreendedor e verifique notificações semanalmente
• 📌 Tenha um caderno de registro financeiro atualizado semanalmente
• 📌 Consulte mensalmente o atualização calendário DAS MEI para mudanças importantes
• 📌 Considere contratar uma consultoria contábil especializada para revisar suas obrigações anualmente
• 📌 Mantenha uma reserva financeira além do valor do DAS para emergências e eventuais multas
• 📌 Participe de grupos online e fóruns de MEI para acompanhar novidades em tempo real

Perguntas frequentes sobre o pagamento do DAS MEI e o calendário fiscal MEI 2024

1. O que acontece se eu atrasar o pagamento do DAS MEI?

Atrasar o pagamento gera multas e juros proporcionais ao tempo em atraso, podendo chegar a 20% do valor original. Além disso, o CNPJ pode ser suspenso, dificultando a emissão de notas fiscais e acesso a crédito.

2. Posso pagar o DAS MEI antecipadamente?

Sim, é possível pagar antecipadamente para evitar imprevistos. O prazo oficial é até o dia 20 do mês seguinte ao de referência, mas antecipar ajuda no planejamento financeiro.

3. Como acessar o guia completo DAS MEI e as atualizações do calendário?

O guia completo e as atualizações do calendário são disponibilizados no Portal do Empreendedor, com versões atualizadas para cada ano fiscal.

4. Quais documentos preciso guardar para comprovar os pagamentos?

Guarde os comprovantes de pagamento do DAS, notas fiscais emitidas, declaração anual (DASN-SIMEI) e qualquer comunicação com a Receita.

5. Posso parcelar um DAS em atraso?

Sim, a Receita Federal permite parcelamentos, mas isso pode acarretar custos adicionais e deve ser analisado com cuidado para evitar complicações futuras.

6. Como o atualização calendário DAS MEI impacta no meu negócio?

Atualizações no calendário podem incluir mudanças de prazos, valores ou formas de pagamento e são essenciais para que o microempreendedor faça o pagamento do DAS MEI corretamente e evite multas.

7. O que fazer se eu perder o boleto do pagamento do DAS?

Você pode gerar uma nova guia de pagamento no Portal do Empreendedor, basta informar seu CNPJ e emitir um novo DAS, respeitando o valor e data correntes.

Você já parou para pensar como o calendário fiscal MEI 2024 é o coração pulsante da organização financeira do microempreendedor? Sem ele, a rotina do MEI vira uma verdadeira corrida contra o tempo, cheia de riscos e penalidades. Mas afinal, o que é esse calendário e por que ele é um aliado indispensável para quem busca crescer com segurança?

O que exatamente é o calendário fiscal MEI 2024?

Imagine o calendário fiscal MEI 2024 como a bússola de um navegador experiente. Ele orienta o microempreendedor sobre todas as datas importantes para o correto pagamento do DAS MEI, entrega de declarações e cumprimento de obrigações fiscais ao longo do ano. São compromissos que, se ignorados, podem transformar seu negócio em um navio à deriva, sujeito a multas, juros e até o bloqueio do CNPJ.

Essa ferramenta oferece um roteiro mês a mês que inclui:

• 📅 Datas para o pagamento do DAS MEI (documento que reúne todos os tributos que o MEI deve pagar mensalmente)
• 📅 Prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI)
• 📅 Atualizações e vencimentos relacionados a obrigações acessórias, como mudanças cadastrais
• 📅 Informações sobre eventuais multas atraso DAS MEI e como evitá-las

Segundo levantamento do IBGE, 42% dos microempreendedores que usam corretamente o calendário fiscal conseguem manter a regularidade por mais tempo, evitando surpresas que comprometem o faturamento.

Por que o calendário fiscal MEI 2024 é vital para o sucesso dos microempreendedores?

Pense que o calendário fiscal MEI 2024 funciona como o cronograma de ensaio para uma banda de rock: cada membro precisa estar no tempo certo para que a música saia afinada. Para o MEI, perder um prazo significa entrar em desacordo com o Fisco – e as consequências podem ser sérias.

O economista Carlos Alberto Sardenberg já destacou que "a disciplina fiscal é o primeiro passo para a longevidade de qualquer pequeno negócio". Ele enfatiza que o uso correto do calendário não é apenas uma questão de pagar contas, mas de planejamento e estratégia para se preparar para o crescimento.

Na prática, seguir o atualização calendário DAS MEI possibilita:

• 🛡️ Evitar cobranças indevidas e multas atraso DAS MEI
• 📈 Planejar o orçamento e fluxo de caixa com antecedência
• ⚖️ Manter o CNPJ ativo e regular, essencial para contratos e financiamentos
• 🔍 Facilitar a análise de dados financeiros e a prestação de contas
• 🎯 Garantir acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença
• 📊 Aumentar a credibilidade do negócio frente a clientes e fornecedores
• 🔄 Adaptar-se rapidamente a mudanças nas regras fiscais previstas para 2024

Na prática, o calendário fiscal funciona como um GPS que mantém o MEI no caminho certo, mesmo diante das complexidades do sistema tributário brasileiro.

Como o calendário fiscal MEI 2024 impacta o dia a dia do microempreendedor?

Vamos desvendar esse impacto na rotina com três analogias que facilitam o entendimento:

• 🚦 Semáforo Fiscal: O calendário fiscal é como um semáforo no trânsito da gestão financeira – sinaliza quando parar para pagar, quando avançar na burocracia e quando desacelerar para revisar documentos.
• 🛠️ Kit de Ferramentas: Imagine um mecânico que depende de seu kit para consertar carros. O MEI que acompanha o calendário usa as datas para “ajustar” seu negócio, evitando problemas e garantindo o funcionamento suave.
• ⏳ Relógio de Precisão: Assim como um relógio preciso regula nossas rotinas diárias, o calendário fiscal regula as obrigações do MEI, mantendo cada tarefa no momento certo para evitar eventuais desencontros.

Por exemplo, Maria, que é cabeleireira, percebeu que antes de usar o calendário, esquecia datas importantes e pagava multas de EUR 12 a EUR 30 todo semestre. Após criar o hábito de consultar seu guia completo DAS MEI e o atualização calendário DAS MEI, conseguiu não só evitar multas, mas também planejar melhor sua reserva financeira mensal para pagamento.

Erros comuns e mitos sobre o calendário fiscal MEI 2024 e como desvendá-los

Um mito que precisa ser desfeito é o da flexibilidade nos prazos. Muitos MEIs acreditam que podem “pagar depois” sem prejuízo. Mas as multas atraso DAS MEI são automáticas e crescem rapidamente, podendo inviabilizar o negócio.

Outro erro é achar que o calendário serve apenas para o pagamento do DAS MEI. Na verdade, ele é um conjunto de obrigações fiscais que impactam diretamente nos direitos previdenciários e na saúde jurídica do CNPJ.

Igualmente, há quem acredite que a atualização do calendário anual tem pouca importância. Este pensamento pode causar confusão em prazos e deixar de aproveitar regimes tributários especiais ou atualizações que facilitam o recolhimento.

Passo a passo para usar o calendário fiscal MEI 2024 a seu favor

Agora que você entende o que é e por que ele é tão importante, veja como transformar o seu uso em uma vantagem clara:

1. 🔎 Acesse mensalmente o atualização calendário DAS MEI no Portal do Empreendedor
2. 📱 Configure alertas no celular e computador com antecedência mínima de cinco dias
3. 🗂️ Organize seus comprovantes de pagamento do DAS em pastas específicas para fácil consulta
4. 💰 Separe mensalmente o dinheiro necessário para o pagamento do DAS MEI, evitando apertos financeiros
5. 🤝 Busque orientação de um contador para esclarecer dúvidas e seguir todos os passos
6. 📆 Revise o calendário no início do ano para planejar obrigações extraordinárias, como a DASN-SIMEI
7. 🔄 Atualize seus dados cadastrais sempre que houver mudanças na empresa para receber notificações corretamente

Estatísticas importantes sobre o uso do calendário fiscal MEI 2024

• 📊 58% dos MEIs que seguem o calendário fiscal corretamente têm menos chances de sofrer bloqueios no CNPJ;
• 📊 75% deles reduzem custos com multas e juros anuais relacionados ao pagamento do DAS MEI atrasado;
• 📊 60% relatam aumento na confiança dos clientes pela formalidade e transparência fiscal;
• 📊 80% afirmam sentir-se mais seguros para solicitar crédito e participar de licitações públicas;
• 📊 Microempreendedores que acompanham atualizações do calendário tem 40% mais chances de crescer no negócio em até 3 anos.

O que torna o calendário fiscal MEI 2024 diferente de anos anteriores?

O principal diferencial está na atualização calendário DAS MEI, que traz em 2024 mudanças estratégicas nos prazos e formas de pagamento, adaptando-se ao cenário de economia digital e facilitando o acesso aos serviços.

Essas mudanças são como a modernização de um sistema operacional do seu smartphone: quem atualiza, usufrui de funcionalidades seguro e velozes; quem não fizer, fica limitado e vulnerável.

FAQs – Dúvidas frequentes sobre o calendário fiscal MEI 2024

1. O que acontece se eu não seguir o calendário fiscal MEI 2024?

Você pode sofrer penalidades financeiras, ter o CNPJ bloqueado e perder direitos importantes, como benefícios previdenciários.

2. Como acesso a atualização calendário DAS MEI?

Todo ano o Portal do Empreendedor divulga o calendário atualizado que pode ser baixado gratuitamente, além de comunicados via e-mail para microempreendedores cadastrados.

3. O pagamento do DAS MEI pode ser feito online?

Sim! O pagamento pode ser realizado online pelo Portal do Simples Nacional, facilitando o cumprimento das obrigações.

4. Posso pagar o valor do DAS antes da data de vencimento?

Sim, pagar antes evita o risco de atrasos e multas, e é uma prática recomendada.

5. O que devo fazer caso tenha dúvidas sobre datas e valores?

Procure orientação com contador especializado em MEI ou consulte o Serviço de Atendimento ao Cliente da Receita Federal.

6. É possível parcelar débitos referentes ao DAS?

Sim, o MEI pode parcelar débitos, mas deve avaliar os custos adicionais com juros e multas para não comprometer o negócio.

7. O que inclui o guia completo DAS MEI?

Inclui todas as informações necessárias para entender e cumprir com as obrigações tributárias do MEI, incluindo valores, prazos e como acessar documentos oficiais.

Se você é microempreendedor individual, sabe que o dia a dia envolve uma série de tarefas, desde gerir clientes até cuidar da parte burocrática. Agora, imagine que o atualização calendário DAS MEI funcione como o roteiro atualizado de uma série de TV favorita: perder um episódio pode significar ficar completamente perdido! Essa atualização não é apenas uma formalidade, ela muda o jogo e impacta diretamente a forma como você gerencia seu negócio.

O que significa a atualização calendário DAS MEI para o microempreendedor?

Imagine receber um convite para uma reunião importante, mas com data trocada sem aviso prévio. Com o atualização calendário DAS MEI, isso não acontece! Essa atualização é o ajuste oficial das datas e valores para o pagamento do DAS MEI, garantindo que você esteja sempre sincronizado com as obrigações fiscais e evite imprevistos.

De acordo com a Receita Federal, cerca de 28% dos MEIs enfrentam dificuldades financeiras por conta de atrasos e multas relacionados ao DAS, justamente por não acompanhar essas atualizações. Um dado que mostra a importância vital de estar sempre informado.

Como a atualização das datas e regras influencia o cotidiano do MEI?

Vamos às analogias para entender melhor:

• ⏰ Relógio sincronizado: A atualização do calendário é como ajustar o relógio do seu relógio de pulso para um horário oficial - sem isso, você pode perder compromissos importantes, como o pagamento do DAS MEI.
• 🛤️ Trilho de trem: O período fiscal é o trilho que o trem das atividades do MEI precisa seguir para não descarrilar – a atualização é o ajuste desse trilho para evitar acidentes financeiros.
• 🧭 Bússola atualizada: Com as mudanças constantes na legislação, a atualização do calendário é a bússola que mantém o MEI na direção certa, evitando que ele se perca no labirinto tributário.

Por exemplo, o fotógrafo Carlos perdeu o prazo do pagamento do DAS no primeiro semestre de 2024, pois não acompanhou o atualização calendário DAS MEI que mudou a data do vencimento para o próximo dia útil após o dia 20. Resultado: uma multa de EUR 25, além de complicações para emitir nota fiscal nos meses seguintes.

Quais são os principais impactos das atualizações no planejamento financeiro do MEI?

O planejamento financeiro do MEI depende essencialmente do cumprimento dos prazos pagamento DAS MEI. Quando as datas mudam, sem um aviso claro, o empreendedor pode acabar:

• 💸 Pagando com atraso e acumulando multas atraso DAS MEI
• 🕰️ Tentando reorganizar o fluxo de caixa às pressas
• 📉 Perdedendo a confiança dos clientes por dificuldades fiscais
• ⚠️ Correndo risco de bloqueio do CNPJ e perda de benefícios
• 📑 Enfrentando problemas para obtenção de crédito e financiamentos

Dessa forma, a atualização calendário DAS MEI não é só um ajuste burocrático, mas um elemento central para a saúde financeira e a sustentabilidade do negócio.

Quais ferramentas você pode usar para acompanhar essas atualizações?

Não basta apenas saber que o calendário muda; o segredo está em como garantir que você não perca nenhuma alteração:

1. 📲 Use aplicativos oficiais do Sebrae e Receita Federal que enviam alertas personalizados.
2. 📧 Cadastre seu e-mail no Portal do Empreendedor para receber comunicados automáticos.
3. 📅 Configure lembretes no celular e no computador alguns dias antes do vencimento.
4. 👥 Participe de grupos em redes sociais com outros MEIs, onde novidades são compartilhadas.
5. 📚 Consulte mensalmente o guia completo DAS MEI para confirmar que está tudo atualizado.
6. 📞 Caso necessário, contrate um contador para ajudar a interpretar as mudanças do calendário.
7. 🗂️ Mantenha arquivos organizados com as confirmações de pagamento para evitar erros futuros.

Prós e contras de acompanhar a atualização calendário DAS MEI rigidamente

Veja abaixo o que você ganha e os desafios que pode enfrentar:

• Prós: Evitar multas atraso DAS MEI e juros;
• Prós: Manter o CNPJ ativo sem bloqueios;
• Prós: Planejar melhor o orçamento mensal;
• Prós: Ter comprovantes organizados para comprovar regularidade;
• Contras: Necessidade de disciplina para consultas constantes;
• Contras: Possível custo ao contratar profissional para acompanhamento;
• Contras: Eventuais confusões com múltiplas datas e prazos mudando;

Consequências de não baixar e aplicar a atualização calendário DAS MEI

Não se engane: ignorar a atualização do calendário pode ser uma verdadeira bomba-relógio financeira. Veja os impactos recorrentes:

• 📉 Perda de faturamento por bloqueio de CNPJ;
• 💰 Despesas extras com multas que podem passar de EUR 100 em um único ano;
• 📆 Retrabalho para regularizar pendências;
• ❌ Inabilitação para emitir notas fiscais e participar de licitações;
• ⚖️ Riscos legais que podem complicar sua atividade;
• 🧩 Perda de oportunidades de acesso a crédito mais barato e planos de incentivo;
• 🚫 Dificuldade para fechar contratos formais e expandir o negócio.

Estatísticas que comprovam a importância da atualização fiscal

• 📊 45% dos MEIs que atrasam o pagamento do DAS MEI atribuem o problema ao desconhecimento das atualizações do calendário;
• 📊 Estudos do Sebrae mostram aumento de 30% na regularidade dos pagamentos entre MEIs que utilizam alertas digitais;
• 📊 70% dos MEIs que acompanham as atualizações informam maior tranquilidade para gerir o negócio;
• 📊 25% dos bloqueios de CNPJ em 2024 foram causados por atrasos provenientes da falta de atualização;
• 📊 60% dos MEIs consultados afirmam que a atualização do calendário os ajudou a melhorar o planejamento financeiro.

Recomendações passo a passo para aproveitar ao máximo a atualização calendário DAS MEI

1. ✅ Baixe o calendário atualizado todos os anos no Portal do Empreendedor;
2. ✅ Familiarize-se com as datas e valores para cada período;
3. ✅ Utilize agendas digitais para marcar os vencimentos;
4. ✅ Consulte regularmente o guia completo DAS MEI para entender regras e mudanças;
5. ✅ Mantenha contatos de profissionais especializados para consultas rápidas;
6. ✅ Reserve o dinheiro necessário para o pagamento antes do vencimento;
7. ✅ Mantenha seus dados cadastrais atualizados para receber notificações oficiais sempre.

Perguntas frequentes sobre a atualização calendário DAS MEI

1. Como sei quando o calendário foi atualizado?

A Receita Federal e o Portal do Empreendedor divulgam as atualizações anuais com ampla divulgação. Além disso, você pode receber avisos no seu e-mail cadastrado.

2. A atualização do calendário sempre muda os prazos?

Nem sempre. Às vezes são ajustes mínimos, mas é fundamental conferir para não perder qualquer alteração.

3. Posso continuar pagando o DAS na mesma forma após a atualização?

Sim, normalmente a forma de pagamento continua a mesma, mas os valores e prazos podem mudar.

4. Se eu perder a atualização, ainda posso pagar o DAS?

Sim, mas você poderá sofrer multas e juros caso o pagamento ultrapasse os prazos corrigidos.

5. O que fazer se perceber que está com pagamento atrasado depois da atualização?

Procure regularizar o quanto antes, emitindo um DAS atualizado e, se necessário, parcelando o débito.

6. Onde encontro o guia completo DAS MEI?

No Portal do Empreendedor, com atualizações anuais detalhando os procedimentos e valores.

7. A atualização do calendário pode ajudar a evitar multas?

Com certeza, estar atento às atualizações evita atrasos e, consequentemente, as multas atraso DAS MEI.