1. Nosso status como «provedor»
Somos um provedor de serviços de Internet nos termos do § 512 da Lei de Direitos Autorais dos EUA. O conteúdo publicado pelos usuários é disponibilizado"no estado em que se encontra", e não realizamos moderação prévia.
2. Como apresentar uma notificação de violação
Se você é o detentor dos direitos, envie um e-mail para
com os seguintes dados:
- Nome completo, endereço postal, telefone, e-mail;
- Identificação da obra protegida (URL, ISBN, etc.);
- URL da página onde o conteúdo violador está hospedado;
- Declaração de boa-fé de que o uso não é permitido por lei;
- A frase «Juro sob pena de perjúrio…»;
- Assinatura (digitalizada ou digital).
Consultas incompletas são ignoradas.
3. Procedimento de processamento
- Durante 30 dias úteis, bloqueamos temporariamente o acesso ao material;
- Notificamos o usuário-autor;
- Ao receber uma Contranotificação correta, o acesso é restaurado em 10 a 14 dias, caso o detentor dos direitos autorais não inicie uma ação.
4. Contra-notificação
O autor pode apresentar uma notificação contrária contendo seus dados de contato e uma declaração sob juramento de que o material foi postado legalmente. O envio deve ser para o mesmo endereço. .
5. Isenção de responsabilidade
Não participamos de disputas entre as partes e não somos responsáveis por qualquer dano causado pela remoção ou devolução de conteúdo.
Última atualização: 2025-06-27